Aviso legal
1. Identificação do titular e informações gerais
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do sítio Web www.barefootyou.com (doravante, o Sítio Web), propriedade da Barefoot You 1930, S.L (doravante, Barefoot You), com o NIF B-56804651 e sede social na C/ de Muntaner, 187 bis (08036) de Barcelona, bem como os serviços e produtos oferecidos pela Barefoot You no seu Sítio Web.
A Barefoot You disponibiliza este Sítio Web sujeito aos presentes Termos e Condições. Ao visitar o Sítio Web ou utilizar os seus serviços ou aplicações, o utilizador aceita estes Termos e Condições.
O acesso ao Sítio Web não exige o registo dos Utilizadores. No entanto, para contratar qualquer um dos serviços oferecidos pela Barefoot You, será necessário o registo do Utilizador e a aceitação destas condições antes de concluir o pagamento.
Através do Sítio Web, a Barefoot You oferece aos Utilizadores calçado, meias, acessórios e produtos de limpeza e cuidado do calçado, ideais para caminhar com a Barefoot You.
Os presentes Termos e Condições da Barefoot You, descritos abaixo, definem os direitos e obrigações da Barefoot You e dos Utilizadores no âmbito do Sítio Web. Estes são os únicos Termos e Condições aplicáveis à utilização do Sítio Web (sem prejuízo da possibilidade de existirem condições específicas para determinados serviços) e à realização de encomendas através do Sítio Web, e substituem quaisquer outras condições, salvo acordo prévio por escrito entre a Barefoot You e o Utilizador.
2. Dados do Utilizador
Para adquirir os produtos oferecidos através do Sítio Web, o Utilizador terá de se registar através do formulário de inscrição disponível no Sítio Web.
O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos dados e informações fornecidos e por restringir o acesso ao seu computador e às suas credenciais de acesso, para evitar possíveis utilizações não autorizadas.
Se o Utilizador tiver motivos para acreditar que os seus dados foram divulgados a terceiros, foram utilizados sem autorização ou podem vir a sê-lo, deverá comunicar imediatamente essa situação à Barefoot You.
O Utilizador deverá verificar se os seus dados estão corretos e completos e informar a Barefoot You de qualquer alteração e/ou modificação das informações fornecidas durante o processo de compra.
3. Encomendas e condições de venda
Os serviços e produtos oferecidos através do Sítio Web da Barefoot You destinam-se à compra, pelos Utilizadores, de produtos da marca Barefoot You.
Para realizar uma encomenda à Barefoot You, o Utilizador deverá ter mais de 18 anos.
A Barefoot You envia encomendas para os destinos europeus disponíveis, de acordo com a nossa Política de envios, que especifica os países e zonas abrangidos, as tarifas, os prazos e as restrições aplicáveis.
Para realizar encomendas através do Sítio Web, o Utilizador deverá fornecer determinados dados antes de contratar, através do formulário de compra. Esses dados são necessários para podermos gerir a encomenda.
4. Preço, forma de pagamento e códigos de desconto
Depois de preencher os dados do formulário, o Utilizador deverá pagar a encomenda através dos meios de pagamento indicados no Sítio Web.
Após a realização do pagamento, o Utilizador receberá um e-mail de confirmação da encomenda, que incluirá um resumo dos artigos adquiridos, da modalidade de envio solicitada e da morada de destino.
Se ocorrer um problema que impeça a realização do pagamento, o Utilizador receberá uma mensagem automática de erro de pagamento e a encomenda não será processada até que o pagamento seja concluído com êxito.
Os preços dos serviços podem ser apresentados em euros (€) ou dólares ($), incluindo impostos e custos de gestão e envio, cujo valor será indicado no momento da confirmação final de cada encomenda. Também poderá ver o preço na sua própria moeda através de uma aplicação e tecnologia de terceiros.
Todos os preços apresentados são preços finais e incluem expressamente o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), sem prejuízo de o Utilizador ter sempre acesso à discriminação do preço do produto.
A Barefoot You poderá disponibilizar periodicamente códigos de desconto aos seus Utilizadores. Os descontos só poderão ser aplicados de acordo com as instruções especificadas pela Barefoot You para cada código e, em qualquer caso, os Utilizadores só poderão utilizar um código por encomenda.
A utilização de códigos de desconto não é compatível com determinadas ações promocionais e coleções.
5. Informações sobre os produtos e serviços da Barefoot You
Os dados incluídos no Sítio Web em cada descrição dos produtos e serviços, nas respetivas fotografias, representações gráficas ou iconográficas ou vídeos, bem como os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer tipo, têm uma função meramente informativa. Por conseguinte, a Barefoot You declina qualquer responsabilidade pela existência de erros nessas informações, embora se comprometa a tomar todas as medidas ao seu alcance para corrigir, com a maior brevidade possível, os erros ou omissões depois de deles ser informada.
6. Devoluções, trocas e direito de livre resolução
As condições relativas a devoluções, trocas e ao direito de livre resolução estão previstas nos nossos Termos do serviço.
7. Utilização do Sítio Web
Não é permitida a utilização do Sítio Web para fins fraudulentos ou relacionados com crimes ou atividades ilícitas de qualquer tipo.
É igualmente proibido enviar, utilizar ou reutilizar materiais ilegais, ofensivos, abusivos, indecentes, difamatórios, obscenos ou ameaçadores de qualquer tipo, que violem direitos de propriedade intelectual, marcas registadas, confidencialidade, privacidade ou quaisquer outros direitos, que sejam de outra forma prejudiciais ou censuráveis para terceiros, ou cujo conteúdo inclua vírus informáticos, propaganda política, conteúdo publicitário, mensagens em cadeia, envios em massa de e-mails ou qualquer outro tipo de «spam» e, em geral, qualquer tipo de incómodo ou inconveniente desnecessário.
O Utilizador compromete-se a utilizar de forma lícita, diligente, honesta e correta todas as informações ou conteúdos a que tenha acesso através do Sítio Web ou de sítios Web de terceiros acessíveis através de ligações do Sítio Web, sempre de acordo com os princípios da boa-fé e respeitando a legislação em vigor e os presentes Termos e Condições.
O Utilizador compromete-se ainda a não provocar, maliciosa ou intencionalmente, danos ou prejuízos que possam afetar ou alterar o próprio Sítio Web, nem a introduzir ou difundir vírus informáticos que possam provocar alterações não autorizadas nos conteúdos ou sistemas que integram o Sítio Web. A Barefoot You reserva-se o direito de recusar o acesso ao Sítio Web ou até de cancelar encomendas de Utilizadores que façam uma utilização indevida dos conteúdos e/ou incumpram qualquer uma das condições constantes deste documento.
8. Propriedade intelectual ou industrial
Os direitos de propriedade intelectual da página www.barefootyou.com, do seu código-fonte, design, estruturas de navegação e dos diversos elementos nela incluídos pertencem à Barefoot You, a quem cabe exercer exclusivamente os respetivos direitos de exploração, sob qualquer forma, nomeadamente os direitos de reprodução, distribuição, comunicação ao público e transformação, de acordo com a legislação espanhola e europeia aplicável.
A Barefoot You informa que não concede qualquer licença ou autorização expressa ou implícita sobre direitos de propriedade intelectual e/ou industrial ou quaisquer outros direitos ou bens relacionados, direta ou indiretamente, com os conteúdos incluídos no Sítio Web. É totalmente proibida a reprodução total ou parcial dos conteúdos do Sítio Web, inclusive através de uma ligação, sem o consentimento expresso e por escrito da Barefoot You. A utilização não autorizada destes conteúdos dará lugar às responsabilidades previstas na lei.
9. Hiperligações
As hiperligações incluídas no Sítio Web podem encaminhar para páginas Web de terceiros. A Barefoot You não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, informações ou serviços que possam surgir nesses sítios, que se consideram disponibilizados pela Barefoot You exclusivamente para fins informativos e que, em caso algum, implicam qualquer relação, aceitação ou apoio entre a Barefoot You e as pessoas ou entidades titulares desses conteúdos ou dos sítios onde se encontrem.
10. Nulidade parcial
Se qualquer cláusula dos presentes Termos e Condições for declarada nula, as restantes cláusulas permanecerão em vigor e serão interpretadas tendo em conta o espírito dos presentes Termos e Condições.
11. Alterações
As informações apresentadas neste Sítio Web são as que estão em vigor na data da última atualização. A Barefoot You reserva-se o direito de alterar unilateralmente os presentes Termos e Condições, bem como a sua Política de Privacidade e quaisquer outras informações. As alterações aos Termos e Condições entram em vigor a partir do momento da sua publicação neste Sítio Web.
12. Circunstâncias extraordinárias nos envios
As condições de envio podem ser afetadas por causas externas ou outras circunstâncias extraordinárias, como feriados, condições meteorológicas ou ocorrências no transporte. Consulta a nossa Política de envios para conhecer os detalhes aplicáveis.
13. Notificações
Todas as comunicações entre a Barefoot You e o Utilizador relativas à realização de encomendas através do Sítio Web serão efetuadas por escrito e de acordo com os procedimentos de comunicação estabelecidos nestes Termos e Condições para cada caso específico.
14. Idioma
A Barefoot You poderá traduzir os presentes Termos e Condições, a sua Política de Privacidade ou quaisquer outras regras operacionais, políticas ou procedimentos que possam ser publicados no Sítio Web. Em caso de conflito, prevalece a versão espanhola.
15. Política ética relativa aos fornecedores
Enquanto empresa de prestígio e confiança, empenhada em fornecer produtos de elevada qualidade aos seus clientes, a Barefoot You reconhece a sua obrigação de assegurar que os fornecedores atuam de forma ética. Esperamos que os nossos fornecedores proporcionem regularmente um ambiente que proteja a saúde e a segurança dos trabalhadores, bem como os seus direitos humanos fundamentais. Todos os fornecedores deverão cumprir a legislação e os regulamentos nacionais em matéria de emprego, nomeadamente no que respeita a:
Idade mínima para trabalhar
Trabalho livremente escolhido
Saúde e segurança
Liberdade de associação e direito à negociação coletiva
Ausência de discriminação
Ausência de tratamento penoso ou desumano
Horário de trabalho
Salários
Condições de trabalho
A Barefoot You nunca adquirirá conscientemente produtos provenientes de países que não respeitem os princípios acima referidos. Esperamos também que os nossos fornecedores apliquem estes princípios nas relações com os seus próprios fornecedores. Devido à natureza por vezes complexa das cadeias de abastecimento dos nossos fornecedores, nem sempre é possível acompanhar e controlar as condições de cada pessoa envolvida na produção dos nossos produtos. No entanto, à medida que a Barefoot You continua a crescer, reconhece a importância de tomar a iniciativa e de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para defender os direitos das pessoas que participam no fabrico dos seus produtos.
16. Legislação aplicável e jurisdição
Os presentes Termos e Condições estão sujeitos à legislação espanhola. As partes, nos termos do Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto consolidado da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares, submetem-se aos tribunais do local de residência do Utilizador.
A Barefoot You disponibiliza ao Utilizador uma Folha de Reclamação, através da qual poderá apresentar qualquer queixa ou reclamação relativa aos serviços prestados pela Barefoot You.
