Termos do serviço

1. Identificação do titular e informações gerais

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do sítio Web www.barefootyou.com (doravante, o Sítio Web), propriedade da Barefoot You 1930, S.L (doravante, Barefoot You), com o NIF B-56804651 e sede social na C/ de Muntaner, 187 bis, Local Izquierdo, Eixample, 08036 Barcelona, bem como os serviços e produtos oferecidos pela Barefoot You no seu Sítio Web.

A Barefoot You disponibiliza este Sítio Web sujeito aos presentes Termos e Condições. Ao visitar o Sítio Web ou utilizar os seus serviços ou aplicações, o utilizador aceita estes Termos e Condições.

O acesso ao Sítio Web não exige o registo dos Utilizadores. No entanto, para contratar qualquer um dos serviços oferecidos pela Barefoot You, será necessário o registo do Utilizador e a aceitação destas condições antes de concluir o pagamento.

Através do Sítio Web, a Barefoot You oferece aos Utilizadores calçado, meias, acessórios, produtos de limpeza e cuidado do calçado e outros artigos ideais para caminhar com a Barefoot You.

Os presentes Termos e Condições da Barefoot You, descritos abaixo, definem os direitos e obrigações da Barefoot You e dos Utilizadores no âmbito do Sítio Web. Estes são os únicos Termos e Condições aplicáveis à utilização do Sítio Web (sem prejuízo da possibilidade de existirem condições específicas para determinados serviços) e à realização de encomendas através do Sítio Web, e substituem quaisquer outras condições, salvo acordo prévio por escrito entre a Barefoot You e o Utilizador.

2. Dados do Utilizador

Para adquirir os produtos oferecidos através do Sítio Web, o Utilizador terá de se registar através do formulário de inscrição disponível no Sítio Web.

O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos dados e informações fornecidos e por restringir o acesso ao seu computador e às suas credenciais de acesso, para evitar possíveis utilizações não autorizadas.

Se o Utilizador tiver motivos para acreditar que os seus dados foram divulgados a terceiros, foram utilizados sem autorização ou podem vir a sê-lo, deverá comunicar imediatamente essa situação à Barefoot You.

O Utilizador deverá verificar se os seus dados estão corretos e completos e informar a Barefoot You de qualquer alteração e/ou modificação das informações fornecidas durante o processo de compra.

3. Encomendas e condições de venda

Os serviços e produtos oferecidos através do Sítio Web da Barefoot You destinam-se à compra, pelos Utilizadores, de produtos da marca Barefoot You.

Para realizar uma encomenda à Barefoot You, o Utilizador deverá ter mais de 18 anos.

A Barefoot You envia encomendas para os destinos europeus disponíveis, de acordo com a nossa Política de envios, que especifica os países e zonas abrangidos, as tarifas, os prazos e as restrições aplicáveis.

Para realizar encomendas através do Sítio Web, o Utilizador deverá fornecer determinados dados antes de contratar, através do formulário de compra. Esses dados são necessários para podermos gerir a encomenda.

4. Preço, forma de pagamento e códigos de desconto

Depois de preencher os dados do formulário, o Utilizador deverá pagar a encomenda através dos meios de pagamento indicados no Sítio Web.

Após a realização do pagamento, o Utilizador receberá um e-mail de confirmação da encomenda, que incluirá um resumo dos artigos adquiridos, da modalidade de envio solicitada e da morada de destino.

Se ocorrer um problema que impeça a realização do pagamento, o Utilizador receberá uma mensagem automática de erro de pagamento e a encomenda não será processada até que o pagamento seja concluído com êxito.

Se o Utilizador selecionar a entrega num ponto de serviço, deverá indicar o ponto de recolha pretendido depois de concluir a encomenda. Se não selecionar nenhum, o sistema atribuirá automaticamente o ponto de recolha mais próximo da sua morada. Se o ponto selecionado não estiver disponível no momento do envio, será atribuído o ponto mais próximo do que foi inicialmente escolhido.

Os preços dos serviços podem ser apresentados em euros (€) ou dólares ($), incluindo impostos e custos de gestão e envio, cujo valor será indicado no momento da confirmação final de cada encomenda. Também poderá ver o preço na sua própria moeda através de uma aplicação e tecnologia de terceiros.

Todos os preços apresentados são preços finais e incluem expressamente o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), sem prejuízo de o Utilizador ter sempre acesso à discriminação do preço do produto.

A Barefoot You poderá disponibilizar periodicamente códigos de desconto aos seus Utilizadores. Os descontos só poderão ser aplicados de acordo com as instruções especificadas pela Barefoot You para cada código e, em qualquer caso, os Utilizadores só poderão utilizar um código por encomenda.

A utilização de códigos de desconto não é compatível com determinadas ações promocionais e coleções.

5. Informações sobre os produtos e serviços da Barefoot You

Os dados incluídos no Sítio Web em cada descrição dos produtos e serviços, nas respetivas fotografias, representações gráficas ou iconográficas ou vídeos, bem como os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer tipo, têm uma função meramente informativa. Por conseguinte, a Barefoot You declina qualquer responsabilidade pela existência de erros nessas informações, embora se comprometa a tomar todas as medidas ao seu alcance para corrigir, com a maior brevidade possível, os erros ou omissões depois de deles ser informada.

6. Devoluções e direito de livre resolução

Se o Utilizador não estiver satisfeito com os produtos recebidos na encomenda, a Barefoot You concede-lhe um prazo de quinze (15) dias consecutivos a contar da receção da encomenda para solicitar a devolução da totalidade da encomenda ou de qualquer um dos produtos que a compõem, sem qualquer penalização e sem necessidade de indicar os motivos. Se os produtos da mesma encomenda forem entregues separadamente, o prazo começa a contar a partir da receção do último artigo.

No entanto, o Utilizador deverá suportar o custo direto da devolução à Barefoot You, quer devolva a encomenda completa, quer apenas alguns dos produtos. Os custos e o procedimento estão detalhados na nossa Política de trocas e devoluções.

A Barefoot You indicará como enviar a encomenda para os seus escritórios ou armazéns.

A Barefoot You não se responsabiliza pela empresa de transporte contratada pelo Utilizador para devolver a encomenda. Nesse sentido, a Barefoot You recomenda que o Utilizador solicite à empresa de transporte um comprovativo de entrega depois de o estafeta entregar o produto nos escritórios/armazéns da Barefoot You, para que o Utilizador possa confirmar que o produto foi devidamente entregue à Barefoot You.

Os custos da devolução da encomenda (por exemplo, os custos de envio através de empresas de transporte) serão suportados diretamente pelo Utilizador.

O produto deverá estar por usar e conservar todas as etiquetas, embalagens e, se aplicável, a documentação e os acessórios originais que o acompanhavam. Se o Utilizador não cumprir estas condições ou se o produto tiver sofrido algum dano, aceita que o produto possa sofrer uma desvalorização ou que a Barefoot You possa recusar a devolução.

Se a caixa do produto chegar danificada por não ter sido utilizada uma embalagem exterior, será aplicada uma penalização de 5€ pelos danos causados.

Por razões de higiene, as meias, os separadores de dedos, as bolas de massagem, os cosméticos e os produtos de tratamento do calçado não podem ser trocados nem devolvidos.

No caso das palmilhas, estas só podem ser devolvidas se estiverem dentro da embalagem original, sem terem sido abertas ou manipuladas.

Depois de receber a encomenda e confirmar que está em boas condições, a Barefoot You procederá ao reembolso dos valores pagos pelo Utilizador pelos produtos.

Se o Utilizador decidir devolver a totalidade ou parte da encomenda, a Barefoot You reembolsará os valores pagos pelos produtos, sem incluir os custos de envio da compra, nem direitos aduaneiros ou tarifas.

Em vez do reembolso, a Barefoot You proporá a possibilidade de enviar um novo produto ou de disponibilizar o valor pago sob a forma de um código promocional para compras futuras.

A Barefoot You informa os Utilizadores de que o prazo para reembolsar os valores pagos depende do meio de pagamento utilizado pelo Utilizador na compra do produto:

- Se o Utilizador tiver pago com cartão de crédito/débito, a Barefoot You reembolsará o valor pago no prazo de 14 dias consecutivos a contar da data em que o Utilizador decidiu resolver o contrato.

- Se o Utilizador tiver pago através do PAYPAL, a Barefoot You reembolsará o valor pago no prazo de 24 a 48 horas úteis a contar da data em que o Utilizador decidiu resolver o contrato.

Em qualquer caso, a Barefoot You reembolsará os valores pagos com a maior brevidade possível e, em todo o caso, no prazo de 14 dias consecutivos a contar da data em que o Utilizador comunicou a sua decisão de exercer o direito de livre resolução do contrato.

Após o termo do prazo legal de livre resolução, qualquer problema com o produto será tratado de acordo com a garantia legal de conformidade prevista na Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores. Isto significa que, se for detetado um defeito ou uma falha de fabrico, o cliente terá direito a uma solução adequada nos termos da legislação em vigor.

7. Programa de fidelização

Estas condições regulam as Condições Gerais de Utilização do programa de fidelização e pontos da empresa BAREFOOT YOU 1930 S.L., com sede na C/ de Muntaner, 187 bis, Local Izquierdo, Eixample, 08036 Barcelona, e NIF B56804651.

  • A utilização do programa de fidelização está sujeita às presentes Condições Gerais. Por conseguinte, a adesão, o registo ou a utilização do programa implicam a adesão e aceitação expressas das mesmas.
  • O programa de fidelização é gratuito, pessoal e intransmissível. A BAREFOOT YOU 1930 S.L. poderá solicitar ao titular que comprove a sua identidade no momento da utilização, se tal for necessário.
  • O programa de fidelização poderá estar associado a um endereço de e-mail, número de telefone ou outros dados de identificação necessários à sua gestão adequada. A BAREFOOT YOU 1930 S.L. reserva-se o direito de verificar se esses dados correspondem ao titular do programa.
  • Podem ser titulares do programa de fidelização todas as pessoas singulares maiores de 18 anos que se registem corretamente e se encontrem na nossa área de vendas.
  • O programa de fidelização é válido nas lojas oficiais da Barefoot You e no sítio Web barefootyou.com.
  • O programa de fidelização não é um meio de pagamento e não permite compensar saldos em dívida de qualquer tipo ou por qualquer motivo. O valor dos pontos, descontos, prémios ou vantagens obtidos não pode ser convertido em dinheiro.
  • O programa permite acumular pontos pelas compras realizadas na Barefoot You. Regra geral, serão atribuídos 2 pontos por cada 1 € gasto em produtos comprados na Barefoot You, salvo indicação em contrário em promoções, campanhas ou condições especiais em vigor.
  • Para efeitos de acumulação de pontos, o valor da compra poderá ser calculado com base no montante efetivamente pago pelo cliente, excluindo custos de envio, descontos aplicados, cartões-presente, serviços adicionais ou outros conceitos que a BAREFOOT YOU 1930 S.L. possa razoavelmente excluir do cálculo.
  • Após a compra, os pontos gerados ficarão retidos durante um período de 15 dias consecutivos. Findo esse período, e desde que a compra não tenha sido cancelada, devolvida ou anulada, os pontos ficarão disponíveis para utilização.
  • Os pontos disponíveis podem ser utilizados para obter descontos, prémios ou outras vantagens no âmbito do programa de fidelização, de acordo com as condições em vigor em cada momento.
  • A conversão geral será de 100 pontos = 1 € de desconto. Para utilizar pontos numa compra, será necessário utilizar um mínimo de 300 pontos, equivalentes a 3 € de desconto. O número máximo de pontos que pode ser utilizado numa mesma compra é de 10.000 pontos, equivalentes a 100 € de desconto. A BAREFOOT YOU 1930 S.L. poderá estabelecer valores mínimos de compra, produtos excluídos ou outras condições específicas para a utilização de pontos, desde que informe devidamente o cliente.
  • Os pontos não podem ser utilizados para adquirir cartões-presente, pagar custos de envio de devoluções, serviços adicionais ou outros conceitos que a BAREFOOT YOU 1930 S.L. possa excluir do programa, salvo indicação expressa em contrário.
  • Em caso de devolução total ou parcial de uma compra, a BAREFOOT YOU 1930 S.L. poderá deduzir ou anular os pontos gerados por essa compra. Se os pontos já tiverem sido utilizados, a BAREFOOT YOU 1930 S.L. poderá deduzir o respetivo valor do reembolso ou ajustar o saldo de pontos do titular.
  • Os pontos caducam se o titular permanecer 1 ano sem efetuar qualquer compra na Barefoot You. Se o titular efetuar uma nova compra durante esse período, a validade dos pontos será automaticamente prolongada por mais 1 ano a contar da data dessa compra.
  • O cartão ou a conta de fidelização tem validade por tempo indeterminado, sem prejuízo da caducidade dos pontos acumulados e da possibilidade de alteração ou cancelamento do programa nos termos destas condições.
  • A BAREFOOT YOU 1930 S.L. reserva-se o direito de alterar, suspender ou cancelar, a qualquer momento, a totalidade ou parte das vantagens associadas ao programa de fidelização, incluindo pontos, ofertas, descontos, prémios, promoções ou vantagens adicionais. Em caso de alterações relevantes, o cliente será informado pelos meios habituais.
  • O cartão ou a conta de fidelização está disponível para qualquer pessoa que o solicite e cumpra as condições do programa.
  • Se o titular decidir partilhar a utilização do seu cartão, conta ou dados de identificação com terceiros, fá-lo-á sob a sua exclusiva responsabilidade.
  • A recolha e o tratamento dos dados pessoais do membro do programa de fidelização da BAREFOOT YOU 1930 S.L. serão efetuados nos termos previstos na Política de Privacidade disponível em barefootyou.com.
  • O cliente é responsável por comunicar à BAREFOOT YOU 1930 S.L. qualquer alteração dos dados pessoais fornecidos para participar no programa de fidelização. O cliente pode alterar esses dados sempre que o considere necessário através do endereço de e-mail support@barefootyou.com. Caso contrário, a BAREFOOT YOU 1930 S.L. considerará válidos os dados fornecidos inicialmente pelo cliente.
  • Comunicações comerciais: o titular do programa de fidelização poderá dar o seu consentimento para receber comunicações comerciais, publicitárias ou promocionais através dos canais disponíveis. O titular poderá cancelar a subscrição dessas comunicações de forma simples e gratuita através da ligação indicada em cada comunicação ou dos canais de apoio ao cliente da BAREFOOT YOU 1930 S.L.
  • A responsabilidade pela utilização e guarda do cartão, da conta ou dos dados associados ao programa cabe exclusivamente ao respetivo titular. A BAREFOOT YOU 1930 S.L. não se responsabiliza pela utilização indevida por terceiros caso o titular lhes faculte os seus dados de identificação ou acesso.
  • Em caso de perda, roubo ou utilização não autorizada do cartão ou da conta de fidelização, o titular poderá comunicá-lo através do Serviço de Apoio ao Cliente. Quando for tecnicamente possível, a BAREFOOT YOU 1930 S.L. poderá disponibilizar um novo cartão ou método de identificação associado ao mesmo titular.
  • Se o titular pretender cancelar a sua participação no programa de fidelização, deverá solicitá-lo através do Serviço de Apoio ao Cliente. O cancelamento implicará a perda de todos os seus direitos enquanto titular do programa e da totalidade dos pontos acumulados.
  • A BAREFOOT YOU 1930 S.L. reserva-se o direito de cancelar o cartão ou a conta de fidelização, com a perda dos direitos inerentes e dos pontos acumulados, em caso de utilização indevida, fraude, abuso do programa, incumprimento destas condições gerais ou qualquer atuação contrária à boa-fé.
  • A BAREFOOT YOU 1930 S.L. reserva-se o direito de contactar o titular para o informar sobre qualquer assunto relacionado com o programa de fidelização, incluindo alterações às condições, ao funcionamento, às vantagens ou ao saldo de pontos.
  • Recomenda-se a consulta regular destas condições gerais, uma vez que a BAREFOOT YOU 1930 S.L. poderá alterá-las para as adaptar a alterações legais, técnicas, comerciais ou ao funcionamento do programa.

 

8. Política de troca de produtos

Se o Utilizador pretender trocar o produto recebido, dispõe de 15 dias consecutivos a contar da receção da encomenda para o solicitar. Se os produtos da mesma encomenda forem entregues separadamente, o prazo começa a contar a partir da receção do último artigo.

Nas encomendas enviadas para a Europa, a primeira troca de cada encomenda é gratuita. As trocas seguintes da mesma encomenda terão o mesmo custo que as devoluções, de acordo com a nossa Política de trocas e devoluções.

O produto deverá estar por usar e conservar todas as etiquetas, embalagens e, se aplicável, a documentação e os acessórios originais que o acompanhavam. Se o Utilizador não cumprir estas condições ou se o produto tiver sofrido algum dano, aceita que o produto possa sofrer uma desvalorização ou que a Barefoot You possa recusar a devolução.

Se a caixa do produto chegar danificada por não ter sido utilizada uma embalagem exterior, será aplicada uma penalização de 5€ pelos danos causados.

Depois de receber a encomenda e confirmar que está em boas condições, a Barefoot You procederá ao envio do produto pretendido.

Se, por falta de stock, não for possível enviar outro produto com características idênticas, o Utilizador poderá optar por resolver o contrato (ou seja, receber o reembolso dos valores pagos) ou solicitar o envio de outro modelo à sua escolha.

A entrega do produto com características idênticas ou do novo modelo escolhido pelo Utilizador, conforme aplicável, será efetuada nos 5 a 7 dias úteis seguintes à data em que a Barefoot You confirmar ao Utilizador a substituição do produto defeituoso ou o envio do novo modelo. Nas trocas voluntárias, os custos serão regidos pelas condições de troca indicadas acima: a primeira troca por encomenda é gratuita na Europa e as seguintes têm o custo de devolução correspondente. A substituição de um produto defeituoso não implicará qualquer custo adicional para o Utilizador.

9. Utilização do Sítio Web

Não é permitida a utilização do Sítio Web para fins fraudulentos ou relacionados com crimes ou atividades ilícitas de qualquer tipo.

É igualmente proibido enviar, utilizar ou reutilizar materiais ilegais, ofensivos, abusivos, indecentes, difamatórios, obscenos ou ameaçadores de qualquer tipo, que violem direitos de propriedade intelectual, marcas registadas, confidencialidade, privacidade ou quaisquer outros direitos, que sejam de outra forma prejudiciais ou censuráveis para terceiros, ou cujo conteúdo inclua vírus informáticos, propaganda política, conteúdo publicitário, mensagens em cadeia, envios em massa de e-mails ou qualquer outro tipo de «spam» e, em geral, qualquer tipo de incómodo ou inconveniente desnecessário.

O Utilizador compromete-se a utilizar de forma lícita, diligente, honesta e correta todas as informações ou conteúdos a que tenha acesso através do Sítio Web ou de sítios Web de terceiros acessíveis através de ligações do Sítio Web, sempre de acordo com os princípios da boa-fé e respeitando a legislação em vigor e os presentes Termos e Condições.

O Utilizador compromete-se ainda a não provocar, maliciosa ou intencionalmente, danos ou prejuízos que possam afetar ou alterar o próprio Sítio Web, nem a introduzir ou difundir vírus informáticos que possam provocar alterações não autorizadas nos conteúdos ou sistemas que integram o Sítio Web. A Barefoot You reserva-se o direito de recusar o acesso ao Sítio Web ou até de cancelar encomendas de Utilizadores que façam uma utilização indevida dos conteúdos e/ou incumpram qualquer uma das condições constantes deste documento.

10. Propriedade intelectual ou industrial

Os direitos de propriedade intelectual da página www.barefootyou.com, do seu código-fonte, design, estruturas de navegação e dos diversos elementos nela incluídos pertencem à Barefoot You, a quem cabe exercer exclusivamente os respetivos direitos de exploração, sob qualquer forma, nomeadamente os direitos de reprodução, distribuição, comunicação ao público e transformação, de acordo com a legislação espanhola e europeia aplicável.

A Barefoot You informa que não concede qualquer licença ou autorização expressa ou implícita sobre direitos de propriedade intelectual e/ou industrial ou quaisquer outros direitos ou bens relacionados, direta ou indiretamente, com os conteúdos incluídos no Sítio Web. É totalmente proibida a reprodução total ou parcial dos conteúdos do Sítio Web, inclusive através de uma ligação, sem o consentimento expresso e por escrito da Barefoot You. A utilização não autorizada destes conteúdos dará lugar às responsabilidades previstas na lei.

11. Hiperligações

As hiperligações incluídas no Sítio Web podem encaminhar para páginas Web de terceiros. A Barefoot You não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo, informações ou serviços que possam surgir nesses sítios, que se consideram disponibilizados pela Barefoot You exclusivamente para fins informativos e que, em caso algum, implicam qualquer relação, aceitação ou apoio entre a Barefoot You e as pessoas ou entidades titulares desses conteúdos ou dos sítios onde se encontrem.

12. Nulidade parcial

Se qualquer cláusula dos presentes Termos e Condições for declarada nula, as restantes cláusulas permanecerão em vigor e serão interpretadas tendo em conta o espírito dos presentes Termos e Condições.

13. Alterações

As informações apresentadas neste Sítio Web são as que estão em vigor na data da última atualização. A Barefoot You reserva-se o direito de alterar unilateralmente os presentes Termos e Condições, bem como a sua Política de Privacidade e quaisquer outras informações. As alterações aos Termos e Condições entram em vigor a partir do momento da sua publicação neste Sítio Web.

14. Circunstâncias extraordinárias nos envios

As condições de envio podem ser afetadas por causas externas ou outras circunstâncias extraordinárias, como feriados, condições meteorológicas ou ocorrências no transporte. Consulta a nossa Política de envios para conhecer os detalhes aplicáveis.

15. Notificações

Todas as comunicações entre a Barefoot You e o Utilizador relativas à realização de encomendas através do Sítio Web serão efetuadas por escrito e de acordo com os procedimentos de comunicação estabelecidos nestes Termos e Condições para cada caso específico.

16. Idioma

A Barefoot You poderá traduzir os presentes Termos e Condições, a sua Política de Privacidade ou quaisquer outras regras operacionais, políticas ou procedimentos que possam ser publicados no Sítio Web. Em caso de conflito, prevalece a versão espanhola.

17. Política ética relativa aos fornecedores

Enquanto empresa de prestígio e confiança, empenhada em fornecer produtos de elevada qualidade aos seus clientes, a Barefoot You reconhece a sua obrigação de assegurar que os fornecedores atuam de forma ética. Esperamos que os nossos fornecedores proporcionem regularmente um ambiente que proteja a saúde e a segurança dos trabalhadores, bem como os seus direitos humanos fundamentais. Todos os fornecedores deverão cumprir a legislação e os regulamentos nacionais em matéria de emprego, nomeadamente no que respeita a:

Idade mínima para trabalhar
Trabalho livremente escolhido
Saúde e segurança
Liberdade de associação e direito à negociação coletiva
Ausência de discriminação
Ausência de tratamento penoso ou desumano
Horário de trabalho
Salários
Condições de trabalho

A Barefoot You nunca adquirirá conscientemente produtos provenientes de países que não respeitem os princípios acima referidos. Esperamos também que os nossos fornecedores apliquem estes princípios nas relações com os seus próprios fornecedores. Devido à natureza por vezes complexa das cadeias de abastecimento dos nossos fornecedores, nem sempre é possível acompanhar e controlar as condições de cada pessoa envolvida na produção dos nossos produtos. No entanto, à medida que a Barefoot You continua a crescer, reconhece a importância de tomar a iniciativa e de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para defender os direitos das pessoas que participam no fabrico dos seus produtos.

18. Legislação aplicável e jurisdição

Os presentes Termos e Condições estão sujeitos à legislação espanhola. As partes, nos termos do Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto consolidado da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores e outras leis complementares, submetem-se aos tribunais do local de residência do Utilizador.

A Barefoot You disponibiliza ao Utilizador uma Folha de Reclamação, através da qual poderá apresentar qualquer queixa ou reclamação relativa aos serviços prestados pela Barefoot You.